A MAM Asset, gestora que faz parte do Banco Master, se negou a apresentar ao juiz da recuperação judicial do grupo Dia o nome dos novos controladores da empresa, que são cotistas do fundo gerido por ela, e que comprou a varejista do grupo espanhol.

Esse fundo de participações adquiriu as cotas em maio, e relatou nos autos apenas que o maior acionista é um veículo de investimento que controla o fundo.

Na resposta ao pedido das informações da Justiça, o fundo diz que seu dever é proteger o sigilo das informações pessoais dos seus cotistas, sob pena de serem responsabilizados. E não há previsão na Lei 11.101/2005, a lei de falências, que o obrigue a abrir os nomes dos donos que adquirem uma empresa em recuperação judicial.

A Justiça, por sua vez, diz nos autos que o fundo mantém “segredo na identificação do investidor-adquirente da sociedade em recuperação judicial”. E que se a estratégia de transferir empresas a fundos, que não informam dados sobre o seu controle, for aceita, “bastaria constituir um fundo para contornar deveres básicos legalmente exigíveis”.

Frente à essa posição, a questão foi parar em segunda instância. O Valor apurou que a decisão da gestora causou divergências dentro da própria rede Dia, logo após a notificação da Justiça para a abertura dos dados, no fim de junho….. saiba mais em Valor Econômico 23/08/2024