A busca por soluções fora dos tribunais está crescendo no Brasil. A mediação e a negociação têm se mostrado alternativas mais céleres e menos onerosas que o litígio tradicional, especialmente em disputas empresariais e civis. De acordo com o relatório Justiça em Números 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país encerrou 2023 com cerca de 83,8 milhões de processos em tramitação. No mesmo período, foram protocoladas 35,2 milhões de novas ações, o maior volume da série histórica.

Os dados reforçam um movimento de saturação do sistema judicial e o avanço de meios alternativos de resolução de conflitos. A Fundação Getulio Vargas (FGV) identificou que o número de procedimentos de mediação empresarial cresceu mais de quatro vezes entre 2012 e 2021 de 26 para 120 requerimentos nas principais câmaras do país. O estudo “Benefícios econômicos da mediação empresarial no Brasil”, publicado na Revista de Administração de Empresas (RAE/FGV), conclui que a mediação extrajudicial é, em média, a via mais econômica e eficiente para disputas corporativas, enquanto o processo judicial é o mais custoso.

A advogada e estrategista de negócios Patricia Maia, sócia do Barbosa Maia Advogados, observa que a mudança representa um amadurecimento nas relações comerciais. “A mediação e a negociação estimulam a autonomia e a boa-fé das partes, permitindo que elas alcancem acordos sustentáveis sem depender exclusivamente do Judiciário”, afirma. Segundo ela, “os benefícios vão além do custo, envolvem agilidade, preservação de relacionamentos e redução de riscos reputacionais”.

A Lei nº 13.140, de 2015, e o Código de Processo Civil de 2015 consolidaram a mediação como política pública, incentivando a autocomposição antes da judicialização. A metodologia parte da atuação de um terceiro imparcial, o mediador, que auxilia as partes a construir uma solução conjunta. Já a negociação, que dispensa a figura do mediador, exige preparo técnico e jurídico para garantir segurança aos acordos firmados.

Levantamento do CNJ aponta que sessões de mediação pré-processual têm índice de êxito de até 85% dos casos, evidenciando a eficiência do modelo. Outro estudo, publicado no portal JusBrasil, mostra que o custo médio de um processo judicial complexo pode ultrapassar R$ 3,6 milhões, sem considerar despesas adicionais com recursos e sucumbência, enquanto uma mediação corporativa envolve valores substancialmente menores e prazos mais curtos.

Para Patricia Maia, as empresas que incorporarem práticas de mediação preventiva tendem a obter ganhos de previsibilidade e imagem. “Negociar não significa ceder, e sim encontrar soluções que preservem valor. As organizações que investirem em cláusulas de mediação e capacitação de equipes estarão mais preparadas para enfrentar conflitos de forma estratégica”, avalia.

O CNJ estima que, se parte significativa dos novos conflitos fosse resolvida por mediação, o sistema judicial economizaria bilhões de reais por ano. Para especialistas, o avanço das plataformas digitais e o estímulo institucional devem ampliar o uso desses mecanismos. “O futuro da resolução de disputas passa pelo diálogo estruturado”, conclui Patrícia.

Patricia Maia é sócia do Barbosa Maia Advogados, escritório especializado em recuperação de ativos e estruturação de operações financeiras para o mercado de recebíveis.

Com informações da Carolina Lara 25/11/2025