O novo entendimento da Corte atende o pleito das empresas de tecnologia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide ISS sobre softwares, afastando a cobrança do ICMS. Dos onze integrantes da Corte, seis votaram nesse sentido, pela incidência do ISS tanto para o chamado software de prateleira, comercializado no varejo, quanto para o software por encomenda, desenvolvido para atender as necessidades de um cliente específico.

Mas a partir de quando a decisão gera efeitos.. Leia mais em valoreconomico 18/02/2021