Com faturamento anual de cerca de R$ 750 milhões, o Grupo Marquise foi autorizado, na sexta-feira (28), pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a comprar a Central de Tratamento de Resíduos Potiguar, localizado no município de Vera Cruz, no Rio Grande do Norte.

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, assinou despacho decidindo pela “aprovação sem restrições” da aquisição da empresa Vera Cruz Ambiental, que é proprietária do aterro. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na edição de terça-feira (1°).

No relatório técnico que embasou a decisão de Souza, consta que o Grupo Marquise “atua nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste, possuindo aterros sanitários no Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo, Amazonas e Rondônia, além de um aterro para resíduos industriais na Bahia”.

Em Manaus, o Grupo Marquise é dono do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos do Amazonas, localizado no Ramal Itaúba, no quilômetro 13 da BR-174, no Tarumã, zona oeste de Manaus. O empreendimento está pronto, mas ainda não entrou em operação. O aterro é alvo de ação judicial.

De acordo com o Grupo Marquise, o Centro de Tratamento em Manaus tem capacidade de produzir até 80 mil m³ de biometano por dia, quantidade que pode abastecer até 170 mil casas e indústrias de Manaus com energia sustentável.

Desde 2021, o MPF (Ministério Público Federal) contesta o processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). O órgão aponta irregularidades no procedimento.

Em ação judicial apresentada em agosto de 2021 para impedir a construção do aterro, o MPF alegou que o avanço das obras gerava risco de “graves impactos ambientais” na área, que abriga sauins-de-coleira, uma espécie de primata ameaçada de extinção. Além disso, segundo a Procuradoria da República, o aterro está próximo do Igarapé do Leão, principal afluente do Rio Tarumã-Açu.

O processo na Justiça Federal caminha a passos lentos em razão de discordâncias entre o MPF e o Grupo Marquise. Eles chegaram a firmar, em abril de 2022, um acordo processual, documento que previa os prazos para movimentações no processo, mas o calendário não foi cumprido. A entrega do relatório da perícia, por exemplo, estava marcada para outubro de 2022. Entretanto, a perita foi nomeada somente em junho de 2024. Até o momento não houve nova decisão no processo.

Em conjunto com a Tumpex, a Marquise também realiza a coleta de lixo na capital amazonense. O material é transportado para aterro público localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara (município a 175 quilômetros de Manaus).

Outro lado

O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos do Amazonas, do Grupo Marquise, afirmou em nota que possui todas as licenças exigidas para sua operação, mas não comentou as ações judiciais que o impede de operar o aterro sanitário na região do Tarumã… saiba mais em Amazona Atual 02/04/2025