Comum nos Estados Unidos e Europa, mas incipiente no Brasil nas operações de M&A (fusões e aquisições), o seguro R&W (representations & warranties) tende a se tornar mais presente nas futuras transações. A modalidade visa proteger a empresa compradora em casos do descumprimento contrato final. As coberturas previstas se referem ao chamado passivo oculto referente às questões tributárias, trabalhistas e previdenciárias não detectadas pela “due dilligence” da compradora antes do fechamento do contrato, exceto em casos comprovados de fraude.

Segundo a consultoria Woodruff Sawyer, o R&W esteve presente em 75% das transações de private equity e em 64% das de large cap nos EUA. No Brasil, está regulamentado há cerca de 12 anos e é oferecido apenas pela AIG. Por serem inexpressivos em termos de emissões de apólices e envolverem valores confidenciais, o ramo sequer possui código próprio na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Especialistas estimam que neste período tenham sido emitidas só cerca de dez apólices – nenhuma envolvendo empresas brasileiras nas duas pontas.

“O R&W sempre foi visto pelas empresas como uma despesa adicional. Havia apenas uma seguradora e as demais companhias não se interessavam em trazer o produto para cá devido ao risco das complexidades tributárias e falta de tecnicidade de profissionais para fazer a subscrição adequada”, afirma Ana Albuquerque, head de linhas financeiras da corretora global WTW. “Havia a insegurança destas questões serem judicializadas, mas o cenário mudou e hoje as seguradoras estão dispostas a operar com os riscos”, completa… leia mais em Valor Econômico 28/10/2024